Termos de Uso

1. Aceite

Ao navegar neste site ou criar uma conta no sistema NÜVA, você declara ter lido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize os serviços.

2. Quem oferece o serviço

Indústria e Comércio de Cosméticos Minas Gerais (NÜVA Cosméticos), CNPJ 08.816.379/0001-14, Rua Humaitá, 45, Bairro Laranjeiras — Betim/MG.

3. Cadastro e conta

• O cadastro exige informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• É proibido criar conta com dados de terceiros.
• As credenciais são pessoais e intransferíveis; você é responsável por todas as atividades realizadas com a sua conta.
• Menores de 18 anos não podem se cadastrar sem representação legal.

4. Níveis de acesso e descontos

Os níveis (Jade, Rubi, Safira, Diamante e demais faixas divulgadas) definem percentuais de desconto e condições comerciais, que podem ser revistos pela NÜVA mediante aviso na plataforma. A concessão e a manutenção de um nível dependem do cumprimento das regras vigentes.

5. Pedidos, preços e pagamento

• Preços e disponibilidade são exibidos no sistema e podem mudar sem aviso prévio.
• O pedido só é confirmado após aprovação do pagamento.
• Erros evidentes de preço podem levar ao cancelamento com devolução integral.

6. Direito de arrependimento e trocas

Em compras à distância, o consumidor pode desistir em até 7 dias corridos do recebimento (Art. 49 do CDC), desde que o produto esteja lacrado e em condições originais. Produtos cosméticos abertos, por razões de higiene e segurança, só são trocados em caso de defeito.

7. Uso permitido

• É proibido tentar acessar áreas restritas, burlar autenticação ou explorar falhas.
• É proibido extrair dados do site por raspagem automatizada.
• É proibido usar a marca, imagens e textos da NÜVA sem autorização escrita, salvo material oficial de divulgação fornecido a representantes.

8. Conteúdo de representantes

A exibição pública de contato de representantes ocorre somente mediante consentimento e pode ser revogada a qualquer momento. Representantes são responsáveis pela veracidade das informações que autorizam publicar.

9. Limitação de responsabilidade

A NÜVA empenha-se em manter o sistema disponível e correto, mas não responde por indisponibilidades temporárias, falhas de conexão do usuário ou uso dos produtos em desacordo com as instruções do rótulo.

10. Suspensão e encerramento

Contas que violem estes Termos podem ser suspensas ou encerradas, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. O usuário pode solicitar o encerramento da conta pelo e-mail atendimento.nuva@nuvacosmeticos.com.

11. Foro e legislação

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Betim/MG, salvo hipótese de foro privilegiado do consumidor.